| Projeto: |
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PL 794 19/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-794/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0794-2003 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0794-2003
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| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MÁRIO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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BUTANTA ( DISTRITO ) / CAMINHO DO ENGENHO ( RUA ) / CHACARA DO JOQUEI ( BAIRRO ) / CRIACAO / ELISEU DE ALMEIDA ( AVENIDA ) / FERREIRA ( BAIRRO ) / FRANCISCO MORATO ( AVENIDA PROFESSOR ) / MANFREDO LEITE ( AVENIDA MONSENHOR ) / MARIO LAGO ( PARQUE MUNICIPAL ) / PARQUE MUNICIPAL / SANTA CRESCENCIA ( RUA ) / SANTA EUFRASIA ( RUA ) / VILA PRADO / VILA SONIA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0463-2005
ver documento Urbs0545-2007
ver documento Educ1203-2007
ver documento Fins1387-2010
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| Veto: |
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ver documento vepl0794-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/11/2003 | Encaminhado em 03/12/2003 | | CCJ | Recebido em 03/12/2003 | Encaminhado em 05/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2005 | Encaminhado em 30/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 08/04/2005 | Encaminhado em 08/04/2005 | | CCJ | Recebido em 08/04/2005 | Encaminhado em 23/08/2005 | | URB | Recebido em 23/08/2005 | Encaminhado em 02/05/2007 | | EDUC | Recebido em 02/05/2007 | Encaminhado em 11/09/2007 | | FIN | Recebido em 13/09/2007 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2009 | Encaminhado em 02/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 03/03/2009 | Encaminhado em 26/03/2009 | | FIN | Recebido em 26/03/2009 | Encaminhado em 22/11/2010 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2010 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 17/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 17/05/2013 | Encaminhado em 01/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 29/11/2013 | Encaminhado em 19/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 19/12/2013 | Encaminhado em 13/01/2014 | | SGP22 | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 06/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 10/02/2014 | | SGP12 | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 10/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/03/2014 | Encaminhado em 16/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 16/09/2019 | Encaminhado em 17/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 17/09/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 16 em 01/10/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 16 em 12/12/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 62/2008 de 11/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/05/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 192/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1982/2008
Oficio CMSP 4074/2013 de 13/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 13/01/2014 atraves do(a) Of. ATL 16/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 58/2014
Oficio CMSP 1542/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/09/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |